Mundo antigo: estado e política. Андрей Тихомиров
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Название: Mundo antigo: estado e política

Автор: Андрей Тихомиров

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СКАЧАТЬ style="font-size:15px;">      As antigas leis babilônicas do rei Hamurabi (século XVIII a. C.) testemunham a preservação da comunidade vizinha e os restos da ordem comunal primitiva. De acordo com essas leis, se um assassino ou ladrão que cometeu um crime no território da comunidade não foi encontrado, então seus moradores se comprometeram a compensar as perdas da vítima ou do Tesouro. Ao mesmo tempo, a comunidade podia exigir a reparação do dano da pessoa que causou o dano à barragem, o canal.

      A comunidade já não era tão monolítica como antes. As leis de Hamurabi mencionam a existência de propriedade comunitária e privada da terra. As terras de propriedade privada podiam ser vendidas, doadas, as comunais só podiam ser alugadas.

      Na China antiga, há muito tempo existia o chamado sistema de campos de poços. Um pedaço de terra arável foi dividido em 9 campos iguais. Da melhor parte do campo, a colheita foi tirada em favor do rei (van) ou do governante local. Além disso, os Comuneros pagaram impostos ao tesouro com seda, tela, realizaram serviços militares, de construção e puxados por cavalos. Por volta de meados do primeiro milênio a. C., O sistema de poços foi substituído por um imposto sobre a terra, a compra e venda de terras começou a se desenvolver, o que finalmente destruiu a comunidade.

      No antigo Egito, os inquilinos das terras do Estado, do rei e do templo não podiam deixar seu local. A classe dominante dos proprietários de escravos incluía: o déspota, seus parentes e confidentes, sacerdotes, funcionários, nobreza Militar, usurários, cobradores de impostos, administradores locais. Grande influência no antigo Egito foi usada por sacerdotes, na antiga China-eunucos, monges eruditos, na antiga Índia – sacerdotes e guerreiros (brahmanas e Kshatriyas).

      A renda da nobreza consistia no salário que o rei lhes pagava e nas receitas de sua própria fazenda. A solidariedade de classe dos sacerdotes e dos funcionários era uma pré-condição para a manutenção de seu domínio.

      Além da classe dominante dos proprietários de escravos, existia a parte mais numerosa da população: os habitantes das comunidades rurais, os agricultores, os Comuneros. Eles são os principais produtores de bens materiais. Agricultores e artesãos livres carregavam várias cargas, pagavam impostos ao tesouro real e à nobreza local, geralmente EM espécie (grãos, arroz, gado, manteiga, etc.). Eles geralmente formam uma milícia.

      O trabalho do homem livre ainda não havia sido suplantado pelo trabalho dos escravos. Na antiga Babilônia, além dos livres, ávilum e muskenum, havia uma categoria de homens, soldados e oficiais (Redu e Bair), que recebiam parcelas de terra com casa e jardim para o serviço. Esta propriedade chamava-se ilku. O dono do ilku não podia vendê-lo. Seus bens, em princípio, eram inalienáveis. Com a cessação do serviço, foi retirado para o tesouro. Mas se o Filho do antigo proprietário continuasse a cumprir os deveres de seu pai, os bens não seriam tomados. Por não comparência ao serviço, o proprietário ilku foi punido com a morte.

      A situação dos escravos nos países do Oriente antigo era menos grave do que a dos escravos na Grécia e Roma antigas. Os escravos do rei e do templo podiam ter uma pequena propriedade, uma família, às vezes a lei dava-lhes alguma proteção legal. Pela sua posição social, os escravos situavam-se entre as pessoas e as coisas. No entanto, a maior parte dos escravos era completamente desprovida de direitos. O direito de propriedade do proprietário de escravos era fortemente protegido por lei.

      Os escravos eram mais frequentemente explorados nas terras reais; entre a grande nobreza, os funcionários e os sacerdotes, Eles desempenhavam o dever de servos, etc.havia também a escravidão doméstica. A principal fonte de reposição do número de escravos era o cativeiro Militar, a escravidão da dívida existia quase em toda parte. Os escravos eram comprados e vendidos no mercado. As pessoas escravizadas eram transferidas por testamento, juntamente com outros bens. A captura de prisioneiros para vendê-los como escravos foi um dos principais incentivos para campanhas militares. Os escravos eram frequentemente mortos em sacrifícios. Após a morte do rei, seus servos escravos eram mortos e colocados perto de seu túmulo. Os filhos dos escravos eram considerados escravos. Para matar um escravo de outra pessoa, geralmente era paga uma multa ao seu mestre. Os escravos que trabalhavam na agricultura e no artesanato podiam, por vezes, ter uma família. Com o tempo, em alguns estados, os escravos começaram a receber terras para uso temporário.

      No antigo Egito, os escravos eram considerados propriedade do Estado. O assassinato de um escravo era considerado um dano à propriedade do estado. O Faraó deu escravos aos templos, oficiais importantes.

      Os antigos estados orientais, em sua essência de classe, pertencem ao tipo escravista. As principais funções desses estados eram a supressão das massas oprimidas, a defesa do país, a tomada de terras vizinhas e a organização de Obras Públicas. Com a ajuda dos sacerdotes, realizou-se a escravidão ideológica das massas oprimidas.

      A forma mais comum de governo era o despotismo, uma monarquia burocrática, estritamente centralizada, com um grande aparato administrativo. A base econômica do poder do déspota era a propriedade estatal da terra, os impostos, a mineração capturada durante as guerras. O poder tsarista ilimitado apoiava-se no exército, por vezes assalariado, num aparelho ramificado e centralizado de funcionários. Sob o centralismo burocrático, a administração baseava-se em uma subordinação vertical completa e incondicional; toda desobediência, desobediência ao rei e ao vel-Vaz era punida com a morte. Nos países do antigo Oriente, o poder real, como regra, era divinizado. As ordens do déspota eram equiparadas às ordens divinas.

      No entanto, um território relativamente pequeno desses países afetou a estrutura do aparato estatal. O tribunal não foi separado da administração.

      Tendo poder ilimitado, o déspota considerou os interesses da elite da nobreza, cumpriu a vontade da classe dominante dos proprietários de escravos. O déspota não podia manter-se no poder se não gozasse do apoio da classe dominante, se não se apoiasse no exército, no funcionalismo, no sacerdócio. O chefe de estado nos países do antigo Oriente era chamado de várias maneiras: no antigo Egito-Faraó, na Babilônia – na antiga Mesopotâmia – Lugal ou patesi, na China – van, na Índia – Raja.

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